"nada é certo nesta vida, a não ser a morte e os impostos"

Muito provavelmente, assim como em outros 18 Estados no Brasil, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) terá um forte aumento em SP para ...

Há aproximadamente dois anos, escrevi um artigo sobre os custos do inventário cujo título era algo como "Morrer custa caro para os familiares". E custa muito...

Redução de 70% de tributos para clínicas médicas pode ser obtida de forma rápida (administrativamente) ou pela via judicial.

A proibição do morador inadimplente em usar as áreas comuns do condomínio onde reside é ilegal, cabendo inclusive direito à indenização.

Muitos municípios infelizmente não cumprem a própria legislação municipal e, infelizmente, quem acaba tendo seu direito lesado é o servidor.

Diversos Tribunais vêm decidindo pela ilegalidade da inclusão de tarifas criadas pela ANEEL na base de cálculo do ICMS, o que enseja a restituição ao consumi...

Motociclista que utiliza habitualmente motocicleta para o desempenho de sua função no trabalho com a aceitação de seu empregador tem direito a adicional de p...

DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL Dúvidas são frequentes quando se trata de procedimento judicial em que houve dano extrapatrimonia

VALE TRANSPORTE E VALE COMBUSTÍVEL: IMPLICAÇÕES AO EMPREGADOR

Entendimento está pacificado pelos maiores tribunais do Brasil - Negativação Indevida gera dano moral

Compliance – Primeiras Noções e Percepção de Vantagens A TTF Advogados está apta a implementar um programa de integridade na sua empresa.

O texto aborda como fica a questão da bonificação dos trabalhadores após a reforma trabalhista brasileira, iniciada em novembro de 2017

CORPO ESTRANHO EM RECIPIENTE DE BEBIDA GERA DANO MORAL. CABE PROCESSO.

Os riscos de não ter um departamento jurídico numa empresa, mesmo que terceirizado, implicam em altos custos. A responsabilidade recai inclu

Com a entrada do Novo Código de Processo Civil há mais de um ano (março de 2016), uma alteração evolutiva trouxe como novidade o disposto nos artigos 1.051 e...

O dinheiro envolvido é alto. Tome CUIDADO ANTES para não SOFRER DEPOIS. Quando as pessoas assumem a ideia de comprar um imóvel, significa que muitas etapas d...

Esse texto tem a pretensão de levantar, de forma direta e em linguagem simples as principais vantagens na criação de PJ para gestão imobiliária. Sem dúvidas ...

O presente artigo tem a pretensão de servir como um alento àquela antiga celeuma jurídica: "Cônjuges podem ser sócios?". Dispõe o artigo 977 do Código Civil:...

Após revisão das instruções normativas do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração), os novos manuais de registro entraram em vigor no dia 2 d...