• Dr. Thiago Torres

INVENTÁRIO – O que é?


(imagem: checklist inventário)

Para não tomar seu tempo, vamos direto ao ponto, e depois interpretaremos de forma simples. Segundo o dicionário online Dicio (www.dicio.com.br):

“Significado de Inventário

s.m.Listagem detalhada das propriedades deixadas pela pessoa que morreu, para que a partilha dos bens seja efetuada.[Jurídico] A ação que se move com a intenção de listar e, posteriormente, dividir os bens.Listagem detalhada mercadorias, produtos etc.[Por Extensão] Caracterização pormenorizada de alguma coisa: disse ao pai o inventário de suas frustrações.[Direito] Detalhamento e avaliação de todas as propriedades (ativas e passivas) de uma empresa comercial.[Direito] No caso de um divórcio ou separação feita de maneira judicial, a listagem e avaliação dos bens que precisam ser partilhados.(Etm. do latim: inventarium.ii)”

Fácil perceber, portanto, que a palavra inventário está diretamente ligada à ideia de catalogar, fazer uma listagem exata dos bens deixados por uma pessoa quando falece ou então a apuração dos bens de quando um casal rompe seus laços matrimoniais (entendam-me aqui de maneira ampla, posteriormente escreverei um texto exclusivo sobre inventário e partilha de bens de UNIÃO ESTÁVEL).

Inventário pode causar briga?

Muitas pessoas me perguntam acerca da possibilidade de não fazer inventário porque tem medo de que se for “mexer” com inventário, pode ser iniciada uma briga na família. Pois bem, quando tratamos de laços familiares, devemos entender e respeitar o fato de que há diversas formas de pensar e que cada pessoa possui uma formação cultural diferente, ainda mais quando englobarmos na mistura familiar os famosos “agregados” (genros ou cunhados, dependendo do ponto de vista, dos pais ou filhos).

Particularmente, eu nunca vi uma família que nunca discutiu acerca de coisas pequenas, como qual comida será servida no jantar, se é bife com batata frita ou um prato mais leve, vegetariano por exemplo. Basta o filho pequeno reclamar que rúcula é amarga e bacon é gostoso, que alguém sempre olha torto. Não é mesmo? Agora imagine você quando a questão em disputa é quem ficará com a casa na praia dos pais, com aquele disco autografado especial ou até as jóias da bisavó… geralmente entra primo, tio-avô e até vizinho na conversa, que pode tomar proporções gigantes e desavenças sem fim. O desgaste da família, pouco ou muito, é fatal!

Na minha humilde opinião, até pelo que já vi e vivi na experiência profissional, para evitar conversas posteriores exageradas, sem dúvidas o melhor é fazer o inventário o quanto antes (até porque há prazo para isso – leiam meu post sobre tributos que lá eu comento sobre os prazos para pagamento dos tributos e das multas).

Agora que já sabemos a definição de inventariar, que é colocar no papel todos os bens para depois dividir, daqui para frente fica facilitado o entendimento dos envolvidos, e o melhor: INVENTARIAR OS BENS CAUSA SENTIMENTO DE JUSTIÇA. Sentimento é a palavra que para mim define o grande causador dos problemas relativos ao direito de família.

E entenda: discussão é normal em família. Não é o inventário que vai ser a única causa de discussão, mas creio que é sim um redutor de problemas. Pelo menos com todos os bens inventariados, postos no papel e que todos os envolvidos estejam “na mesma página”, os problemas diminuem de forma absurda. Veja bem, eu não estou aqui afirmando que eles terminarão (basta lembrarmos do exemplo do jantar logo acima), mas as pessoas terão a oportunidade de negociar amistosamente – costuma ser a forma financeiramente mais barata – e se não for possível, por perceberem que está havendo alguma zona cinzenta (entenda zona cinzenta como uma provável vantagem indevida), ao menos há a chance de contratar um advogado para defender os interesses individuais e resolver o problema de forma clara, por meio da decisão de um juiz.

Como o intuito desse blog é informar de forma simples e direta, e esse é apenas o primeiro assunto do blog, eu me comprometo a escrever sobre vários temas relacionados a partilha de bens.

Espero que o texto tenha dado um norte aos leitores e fico à disposição para esclarecer questões adicionais relativas ao tema.

Até a próxima!

#Inventário #partilha #bens #negócios #herança #herdeiro #imposto #morte #tributo

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