• Dr Thiago Torres

HOLDING FAMILIAR - ECONOMIA EXTREMA PARA GRANDE PARTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

Atualizado: Abr 17



Há aproximadamente dois anos, escrevi um artigo sobre os custos do inventário cujo título era algo como "Morrer custa caro para os familiares". E custa muito caro mesmo, principalmente se a família tiver um patrimônio de 500 mil reais ou mais.


E quem paga o preço do inventário geralmente são os filhos. Não estamos falando dos custos funerários, que, apesar de terem um peso imediato, são passíveis de negociação.


O preço mais alto se paga ao Estado, se a pessoa que falecer deixar algum bem (apenas um imóvel basta) ou dinheiro. A mão pesada do Estado nas cobranças de tributos, juntamente com os demais custos, como custos de cartórios, honorários de advogado (é obrigado por lei ter advogado no inventário - mas pelo menos diferente do Estado, os advogados prestarão um serviço e podem negociar parcelas e condições de pagamento). Os Estados que cobram a fatia A VISTA.


O artigo 155, I da CF/88 estabelece que “compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa-mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos”


O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem como fato gerador a transferência de um bem de uma pessoa para outra (a mudança de dono). A base de cálculo e as alíquotas (percentual cobrado) varia de Estado para Estado, alguns cobram um valor fixo independente do patrimônio, outros cobram valores progressivos (quanto maior o patrimônio, mais caro o percentual). Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários (no caso de doação - que não é o foco do artigo - pode ser tanto o doador como o donatário).


Imagine você, leitor, que um profissional autônomo ganha 15 mil reais por mês e, aos 71 anos falece, deixando ao seu único filho um imóvel comprado há 25 anos por 250 mil reais e hoje é avaliado em um milhão. Essa foi a casa que o filho viveu a vida toda. E ele terá que se mudar, pois aos 40 anos, tem um salário de 6 mil reais e não possui todo o dinheiro de todos os custos agregados do inventário a vista. Até porque os salários nos últimos anos não conseguiram acompanhar a gigantesca evolução dos valores imobiliários. Por exemplo, no período de 2009 a 2014, nota-se que os preços dos imóveis no país dispararam após a abertura de crédito para financiamentos a custos baixíssimos. E após esse período, os valores imobiliários se mantiveram elevados. Imagine então o caso de um médico que ganhava 25 mil reais por mês, tinha apenas um imóvel de alto padrão em um condomínio de luxo e quando faleceu deixou três filhos, todos com menos de 30 anos.


A perda patrimonial de uma família que não mais contará com o salário do patriarca para bancar os custos de moradia, que vão se somando mensalmente, e os filhos precisam vender um único bem imóvel que a família morou a vida toda (as vezes pagando parcelas a duras penas ao banco por meses) é infelizmente uma situação muito comum no Brasil.


Nesse caso hipotético, para o pagamento de todos os custos, o filho precisará vender o imóvel da família rapidamente, pois se não entrar com o inventário em dois meses do falecimento, começam a correr juros. Então, a única alternativa é vender o imóvel a investidores. E lá se vão mais 20% (vinte por cento) da herança desse filho (20% é a média de deságio comum que investidores compram no Brasil).


Calcula-se, portanto, que no Brasil, os filhos das famílias que tenham pelo menos um bem, e que não fazem um planejamento sucessório simples (que antes era apenas para famílias de grandes fortunas, mas hoje está popularizado), perdem em menos de três meses do falecimento dos pais entre 1/3 e 1/4 do patrimônio deixado.


A melhor forma que reputamos para evitar o inventário e todas essas despesas é a criação da Holding Familiar, que é uma empresa que serve como um cofre para cuidar dos bens da família. Com essa holding, a economia de custos costumam superar mais de cem mil reais levando em conta por exemplo o imóvel de 500 mil reais, citado no início do artigo. A proporção financeira do exemplo se adequa também à medida que os bens das famílias são maiores ou menores.


Com a holding familiar criada e bem estruturada para a família, a segurança jurídica é ainda maior do que a do inventário e do que aplicação em poupança, que já tivemos confiscadas no Brasil.


Além da segurança, os patriarcas com a holding familiar poderão escolher e determinar, em vida, o percentual dos bens de cada filho, além de quem poder eleger quem cuidará da gestão de negócios, se vale a pena contratar um gestor terceirizado, ou todos os filhos ou apenas algum que tenha maior aptidão administrativa.


Os patriarcas terão também a segurança de cláusulas que lhes resguarda moradia e impenhorabilidade. Há outras, por exemplo, que permitem desfazer todo o planejamento imediatamente e a um custo ínfimo se algo desejado não correr bem. Além de muitas outras.


Para famílias que possuem alguma empresa, a holding familiar também pode ser adequada como proteção patrimonial, evitando que o revés de um mal ano de negócios leve embora todo o patrimônio familiar advindo do esforço de uma vida inteira.


Tecnicamente, o profissional que estrutura uma holding familiar deve entender as preocupações dos patriarcas e saber sobre os negócios. O domínio jurídico para prever e poder prevenir demandas também deve ser levado em conta, por isso um advogado com experiência específica em holding familiar faz toda a diferença. Trata-se de uma área delicada, que não aceita profissionais generalistas. Apesar disso, para quem conhece a fundo a matéria e tem experiência, o serviço é simples. E o custo-benefício para as famílias é sem dúvidas maravilhoso. E o tempo de constituição da total da holding familiar costuma ser de três a quatro meses.


Prometo que postarei mais detalhes em outros artigos num futuro próximo. Inclusive detalhes de custos e mais esclarecimentos sobre as cláusulas de segurança que garanto pelos clientes e situações que já foram apresentadas, são máximas.


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